Fãs do Blog do Útil ( apesar de eu crer que não exista algum ), estou de volta para mais um post. Desta vez, um post de colunista, pois reclamarei das leis penais no Brasil, dando minhas opiniões à respeito do assunto.
No post sobre o caso Isabela Nardoni cheguei a iniciar o assunto e agora estou aqui para desenvolvê-lo e concluí-lo. Quem quiser ler o post citado, basta clicar no título do post nos arquivos do blog, no menu ao lado, chamado "A dura realidade de viver", que está no mês de Abril.
O Brasil possui leis penais pouco rigorosas e que livram a "cara" dos criminosos de toda espécie. Começando pelo famoso e tão adorado pelos criminosos, habeas corpus. Para quem não sabe a serventia de tal recurso, um resumo curto e grosso: serve para permitir que o suspeito pelo crime responda ao processo em liberdade, ou seja, deixa o cara que pode ser o culpado de um crime solto, podendo até cometer outro(s) nesta liberdade permitida. Tudo isso porque a justiça no Brasil é lenta, e demoram anos até que se consiga concluir o caso, então o suspeito é liberado da prisão se não houver provas contra, já que se ele for inocente terá passado anos preso sem "ter culpa no cartório", o que caberia num processo enriquecedor para o injustamente condenado e que daria um grande prejuízo para os cofres públicos.
Outro ponto fraco é a maldita maioridade penal. Você que lê meu blog já teve, tem ou terá 16 anos um dia e perceberá que tem um excelente discernimento para diferenciar o certo do errado. Portanto, por que um criminoso de 18 é preso e responde à processo e um de 16 é tratado, judicialmente, como um coitado que mal sabe o que é certo?! O de 16 tem noção, sim, do que está fazendo, e por tal fato deve ir preso também. Por isso, sou a favor da diminuição da maioridade penal de 18 para 16.
Mais um ponto negativo é a desigualdade judicial, ou seja, certo deputado ( não vou citar o nome porque sou muito novo para ser processado, afinal a imprensa no Brasil não tem tanta liberdade assim, e eu posso, sim, ser processado por falar o nome dele ), que anda circulando por aí como um ajudante da "espalhação de estrume" ( vamos eufemizar para não baixar o nível do post ) do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garoto Pequeno, não poder ser preso porque uma votação determinou que ele não seja preso já que é deputado, e deputado tem tal "imunidade" quando a maioria da Câmara vota contra sua prisão. Não sei, achei que todos fôssemos iguais perante à lei. Corrupção e lavagem de dinheiro são crimes, e os criminosos devem ser punidos.
E o último ponto é a porcaria do tempo de prisão máximo permitido ser de 30 anos, mesmo com uma condenação de 1000 anos. Para que raios então punir com 40 anos de cadeia se só pode cumprir 30?! Concordo com um amigo meu que acha que os presos deveriam trabalhar na cadeia para ganhar dinheiro que iria direto para a família, contribuindo assim com suas esposas e filhos. Depois de passar 30 anos na cadeia, um jovem de 20 anos se transforma num revoltado de 50 anos. Exceções existem, e há presos que querem e mudam o seu estilo de vida. Por que não acabar com este limite? Sair da cadeia com 50 anos, no Brasil, e mudar de vida arranjando um emprego digno é complicado, já que nem os "ficha limpa" de 50 arranjam com facilidade (apesar com boa experiência trabalhista e de vida).
Por fim, já passou da hora de mudar! Inspirar-se em países desenvolvidos faz bem, às vezes. Um dos casos de melhora, seria este. E lembremos nas eleições deste ano e pelo resto de nossas vidas, de votar em quem é competente, analisando as propostas e identificando o que é real e o que é surreal nestas propostas. Os deputados e senadores não são menos importantes que os prefeitos, governadores e presidentes, portanto saibam em quem estão votando. Não vendam seus votos por nada, pois este é um direito que nos foi dado graças à luta, e por vezes pelo sacrifício da vida de outras pessoas no passado. Vamos fazer do Brasil um país mais justo e melhor, onde possamos viver sem nos preocupar a todo momento se vamos ser assaltados ou não!
6 comentários:
um pais de tercero mundo , com um povo que naum busca mudar nada.
na minha opnião o caso nardoni viro uam grande farofada da midia e enquanto fala-se de isabela e joão helio, todo dia morrem mtas cirnalças vitimas da desigualdade social sem ter ninguem pra olhar por elas.
Naum que eu me importe, pq so um indiferente, infelizmente , mas existe muita hipocresia.
VIVA OBINA O REI DE NARNIA!
É meu amor, neste país não há justiça nem para os justos... Leis existem de sobra, mas ninguém as conhece ou aplica. Nosso povo sabe quem é a vilã da novela das oito mas desconhece os candidatos à próxima eleição...Por isso elegem tipos como a Florzinha e o Garoto Pequeno... Pautam-se nos princípios errados(neste caso religião) para escolheras pessoas erradas e poseriormente reclamar de sua administração... Não sei se seria viável diminuir a maioridade penal (apesar de concordar com isso)haja vista a super-hiper-mega-ultra lotação das cadeias... Na verdade acho que esse tipo de punição já não adianta mais...Os maiores bandidos estão soltos por aí mesmo...
Depois de algum tempo volto para dar minha contribuição no seu blog. Este assunto é muito pertinente, uma vez que existe muita discussão acerca deste assunto.
Antes de mais nada gostaria de deixar publicamente meus parabéns à você por escrever no seu blog da forma como tem que ser: como um colunista, ao invés de limitar-se a informar.
A respeito do assunto em questão, inicio dizendo qua a nossa Legislação Criminal tem como preceito "tratar de forma igual os iguais e desigual os desiguais, na medida da sua desigualdade", resumindo: a lei serve para todos independente de quaisquer circunstâncias individuais e todos são considerados inocentes até que se prove o contrário. Daí a razão do habeas corpus. Se não tem provas suficientes para incriminar alguém, este pode esperar seu julgamento em liberdade. Assim sendo, não existe habeas corpus para prisão em flagrante delito.
Quanto à maioridade penal, concordo em gênero, número e grau com você: um cidadão de 16 anos tem total capacidade de discenir o que é certo e o que é errado.
Outro ponto crítico é o tempo máximo de prisão ser 30 anos! Sinceramente, ficar 30, 40, 50 ou 100 anos encarcerado não vai adiantar muito para esse cidadão, pois entramos num outro problema que são as condições do Sistema Penitenciário, que tem a função de recuperar esse sujeito e habilitá-lo a reintegrar à vida em sociedade. Mas não é o que acontece, pois esse volta à sociedade igual ou pior do jeito que entrou na prisão. Existem várias correntes que propõem soluções criativas para esse sistema penitenciário, citando um exemplo: o criminoso trabalha na prisão e recebe um "salário" que fica numa "poupança" e quando este sujeito sai da prisão ele tem um dinheiro guardado para recomeçar sua vida; mas com tanto desemprego teria gente cometendo ilícitos pra ganhar algum trocado...
Outro exemplo é o ensino profissionalizante dentro das cadeias com possibilidade do preso "vender" seus produtos. Com o dinheiro ele poderia, por exemplo, ajudar sua família.
Como disse, também acho que não deveria existir um tempo máximo de prisão, mas acrescento que não haverá progresso nesse sentido enquanto não melhorarem as condições dos nossos presídios.
Por fim, participar das decisões políticas do país é a única forma de mudar o Brasil. Infelizmente a juventude do século XXI está cada vez menos interessada em política. Apenas cobrar providências enquanto um assunto está na mídia é ser dominado pelas classes dominantes. Devemos sim, VOTAR COM CONSCIÊNCIA e eleger aqueles que irão nos representar no governo, além de acompanhar o trabalho dos políticos e cobrar as providências prometidas. Viver de ilusão não dá mais...
Fala, Douglas. Cá estou novamente depois de bastante tempo.
Cara, a lei penal brasileira já está ultrapassada, além de ter infinitas brechas pelas quais os advogagos conseguem livrar os seus clientes.
Quanto ao fato das leis serem pouco rigorosas, concordo, mas acho que antes até do fato delas serem brandas, elas deveriam é ser cumpridas.
O rapaz aí citou a constituição. Bom, nossa carta magna é tida como uma das mais avançadas do mundo, pena que ela é rasgada todos os dias e, quando cumprem algo que ela determina, a regra não vale para todos.
Na verdade, os legisladores fazem as leis para que eles possam escapar. O resto que se dane. Cadeia aqui só serve pra botar preto e pobre, o que, na maioria das vezes, é um sinônimo.
Tb concordo com o que vc disse sobre a maioridade penal.
Não sei se o amigo a quem vc se refere no texto quando fala sobre os presos que deviam trabalhar sou eu, mas essa é uma opinião muito antiga minha. Preso não tem que querer trabalhar. Tem que ralar e pronto. O dinheiro que conseguir, vai pra sua família. Mais: acho que deveria haver a participação da iniciativa privada nesse ponto. Lembro de uma vez ver uma reportagem na qual um empresário do ramo do surf ensinava marcenaria aos detentos e estes fabricavam as pranchas vendidas na sua loja. Uma ótima solução para o ócio na cadeia, mas a mairia quer mais é que todos apodreçam lá sem fazer nada, o que é uma pena, pois como diz o ditado, "cabeça vazia, oficina do capeta".
Por último, o fato do cara ser condenado a 1000 anos e só cumprir 30 tem seus motivos. Explico. Como aqui o cara só fica preso por 30 anos (quando fica) mesmo que a pena seja muito maior, esse "excesso" na pena serve para que ele não saia por induto ou bom comportamento quando 1/4 da pena estiver cumprido.
Exemplo: se um cara pega 1000 anos de cadeia, mesmo que se reduza esse número para 1/4, ainda dá mais de 30 anos, sacou?
Voltando aos políticos, seria muito bom se acontecesse aqui o que rola no Japão: quando um político japonês é pego sendo corrompido ou corrompendo alguém, a vergonha é tanta que o cara se mata. Se bem que se a moda pega aqui, Brasília seria um deserto...
Hey, parece que o autor e dono do blog desistiu de atualizá-lo. Por que? Adorei este post e justo quando entrei novamente percebo que não há novidade. É uma pena que as poucas pessoas que pensam deixem de fazer circular idéias úteis e racionais pela web.
Aí, a muié aí decima tá certa...
Pô, pq tu parô de postá?
Postar um comentário